Matrículas
O Despacho nº 4506-A/2023 de 13 de abril| DRE, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2023-2024, foi publicado no Diário da República n.º 73/2023, 1º Suplemento, Série II.
Todo o processo das matrículas para o ano letivo 2023-2024, obrigatoriamente, deve ser formalizado no Portal das Matrículas.
O período normal de matrícula e renovação é fixado:
Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º anos do ensino básico e 11.º ano do ensino secundário;
Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
Entre o dia 15 de julho e o dia 20 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Na educação pré-escolar e no 1º ano, as listas de alunos admitidos são publicadas a 3 de julho de 2023 e a 1 de agosto, para os restantes anos do ensino básico e secundário.
Que matrículas são obrigatórias?
Para crianças pela primeira vez no Pré-Escolar ou no 1.º ano
Na transição de ciclo, ou seja, para alunos que irão frequentar 5º, 7º, 10º ou 12º
Nos restantes níveis de escolaridade, sempre que se pretenda:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas (dependente de opção curricular).
CANDIDATURAS AO
SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA E AÇÃO SOCIAL ESCOLAR