Os Prémios Nacionais de Educação são atribuídos anualmente, numa cerimónia que  distingue, por mérito ou louvor, Municípios, Escolas ou Instituições, com trabalho reconhecido e com impacto positivo no território, no âmbito da Educação, em oito categorias distintas e com a atribuição de um Prémio Excelência e Inovação na Educação.