Provas e Exames / Regular

• Despacho Normativo n.º8-B/2026, de 21 de julho - Regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026. 

• Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

• Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026 

• Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. 

• Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário de provas e exames para o ano letivo de 2025-20256

• Guia Geral de Exames 2026: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e  Acesso ao Ensino Superior.

• NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 

• NORMA 02/JNE/2026 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

• NORMA 03/JNE/2026 - Instruções para Classificação | | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

• Cadernos de respostas - vídeo 

• Plataforma PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  - 

• Manual de Apoio PIEPE 2025/2026 - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.

• FAQ´s - Perguntas Frequentes - Plataforma de Inscrição Eletrónica -  PIEPE  (DGE/JNE)

• Informações - Prova do IAVE 2025/2026

• Modelos Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026 

• Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro - Aprova o calendário de provas e exames para o ano letivo de 2024-2025 

• Ofício 40198/2024/DGE - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2024-2025

• Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2024/2025 

• Declaração de Retificação n.º 203/2024, de 21 de março - Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024 

• Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024   

• Plataforma PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  - Período de inscrição, 1.ª Fase: de 06 a 19 de março de 2025

• Manual de Instruções PIEPE 2024/2025 - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.

• FAQ’S  - PIEPE: Inscrições 2025 (DGE/JNE)

• Informações - Prova do IAVE 2024/2025  - (Saber +)

• Guia Geral de Exames 2025: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e  Acesso ao Ensino Superior.

• Guia de Adaptações na realização de Provas e Exames 2025

• NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 

• NORMA 02/JNE/2025 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Plataforma PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  - Período de inscrição, 1.ª Fase: de 04 a 17 de abril de 2023 

• Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.

• FAQ’S  - PIEPE: Inscrições 2024 (DGE/JNE)

• Guia Geral de Exames 2024: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e  Acesso ao Ensino Superior.

• Guia de Adaptações na realização de Provas e Exames 2024

• NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 

• NORMA 02/JNE/2024 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• INFORMAÇÕES - PROVA 2024

• PROVA DE AFERIÇÃO 2º ANO ESCOLARIDADE

• PROVAS E EXAMES

• UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS NO ENSINO BÁSICO E NO ENSINO SECUNDÁRIO

• Guia para a realização das Provas de Aferição

• IAVE - Provas de Aferição

• Informação Prova Geral

• Informação Provas de Aferição - 2º ano

• Informação Prova de Aferição - 5º ano

• Informação Prova de Aferição - 8º ano

• Informação Prova de Aferição - 8º ano:  Informação complementar

• Informação Provas Finais de ciclo 9º ano:

 Matemática (92)

Português (91)

PLNM A2 e B1 (93 - 94)

Português 2ª Língua (95)

• Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023 

• Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

• Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024 

• Deliberação n.º 338/2023, de 24 de março - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024 

• Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho -  calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024. 

Utilização de Calculadoras

• Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.

• Ofício - 36520/2022/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.

• Plataforma PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  - Período de inscrição, 1.ª Fase: de 04 a 17 de abril de 2023 

• Manual de Instruções PIEPE 2022/2023 - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames.

• FAQ’S  - PIEPE: Inscrições 2023 (DGE/JNE)

• Guia Geral de Exames 2023: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e  Acesso ao Ensino Superior.

• Guia de Adaptações na realização de Provas e Exames 2023

• NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. 

• NORMA 02/JNE/2023 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Provas de Aferição 2º ano - Educação Artística (27); Educação Física (28) 

• Provas de Aferição 5º ano - Educação Visual e Educação Tecnológica (53); Matemática e Ciências Naturais (58) 

• Provas de Aferição 5º ano - Português Língua Segunda (52); Português (55); História e Geografia de Portugal (57); Educação Física (59) 

• Provas de Aferição 5º ano - Português (55) - Informação complementar

• Provas de Aferição 5º ano - Educação Física (59) - Informação complementar

• Provas Aferição Eletrónica

• PROVAS AFERIÇÃO

• INOFRMAÇÕES - PROVA

• PROVAS E EXAMES